JANEIRO/2026
01/01 (segunda) – Confraternização Universal (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.460/2025
FEVEREIRO/2026
16/02 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional e municipal) – Portaria Federal nº 11.460/2025 | Decreto nº 4.919/2026
17/02 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional e municipal) – Portaria Federal nº 11.460/2025 | Decreto nº 4.919/2026
18/02 (quarta-feira) – Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo municipal – meio período, com retorno a partir das 12h) – Portaria Federal nº 11.460/2025 | Decreto nº 4.919/2026
MARÇO/2026
ABRIL/2026
02/04 (quinta-feira) – Emenda Paixão de Cristo – Decreto nº 4.919/2026
03/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.460/2025 | Lei Municipal nº 4.640, de 19/10/2023
20/04 (segunda-feira) – Emenda Feriado de Tiradentes (ponto facultativo nacional e municipal) – Portaria Federal nº 11.460/2025 | Decreto nº 4.919/2026
21/04 (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.460/2025
MAIO/2026
01/05 (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.460/2025
JUNHO/2026
04/06 (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado municipal) – Lei Municipal nº 4.640, de 19/10/2023
05/06 (sexta-feira) – Emenda Corpus Christi (ponto facultativo municipal e nacional) – Portaria Federal nº 11.460/2025 | Decreto nº 4.919/2026
JULHO/2026
09/07 (quinta-feira) – Revolução Constitucionalista de 1932 (feriado estadual) – Lei Estadual nº 9497/1997
10/07 (sexta-feira) – Emenda Revolução Constitucionalista de 1932 (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.919/2026
AGOSTO/2026
09/08 (domingo) – Aniversário de Socorro (feriado municipal) – Lei Municipal nº 4640/2023
15/08 (sábado) – Dia da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (feriado municipal) – Lei Municipal nº 4640/2023
SETEMBRO/2026
07/09 (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.460/2025
OUTUBRO/2026
12/10 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.460/2025
28/10 (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.919/2026
NOVEMBRO/2026
02/11 (segunda-feira) – Finados (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.460/2025
15/11 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.460/2025
20/11 (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional e estadual) –Portaria Federal nº 11.460/2025 | Lei Estadual nº 17.746/2023
DEZEMBRO/2026
24/12 (quinta-feira) – Véspera do Natal (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.919/2026
25/12 (sexta-feira) – Natal (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.460/2025
31/12 (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.919/2026.
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Referências:
Decreto nº 4.919/2026
Portaria Federal nº 11.460/2025
Lei Municipal nº 4640/2023
Lei Estadual nº 9497/1997
Lei Estadual nº 17.746/2023
Página atualizada em 09/01/2026