JANEIRO/2025
01/01 (segunda) – Confraternização Universal (feriado nacional) – Portaria Federal nº 9783/2024
MARÇO/2025
03/03 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional e municipal) – Portaria Federal nº 9783/2024 | Decreto nº 4.763/2025
04/03 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional e municipal) – Portaria Federal nº 9783/2024 | Decreto nº 4.763/2025
05/03 (quarta-feira) – Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo municipal – meio período, com retorno a partir das 12h) – Portaria Federal nº 9783/2024 | Decreto nº 4.763/2025
ABRIL/2025
17/04 (quinta-feira) – Emenda Paixão de Cristo (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.763/2025
18/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional) – Portaria Federal nº 9783/2024
21/04 (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional) – Portaria Federal nº 9783/2024
MAIO/2025
01/05 (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – Portaria Federal nº 9783/2024
02/05 (sexta-feira) – Emenda Feriado dia do Trabalho (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.763/2025
JUNHO/2025
19/06 (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado nacional) – Portaria Federal nº 9783/2024
20/06 (sexta-feira) – Emenda Corpus Christi (ponto facultativo municipal e nacional) – Decreto nº 4.763/2025 | Portaria Federal nº 9783/2024
JULHO/2025
09/07 (quarta-feira) – Revolução Constitucionalista de 1932 (feriado estadual) – Lei Estadual nº 9497/1997
AGOSTO/2024
09/08 (sábado) – Aniversário de Socorro (feriado municipal) – Lei Municipal nº 4640/2023
15/08 (sexta-feira) – Dia da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (feriado municipal) – Lei Municipal nº 4640/2023
SETEMBRO/2025
07/09 (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional) – Portaria Federal nº 9783/2024
OUTUBRO/2025
12/10 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – Portaria Federal nº 9783/2024
28/10 (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo nacional) – Portaria Federal nº 9783/2024
NOVEMBRO/2025
02/11 (domingo) – Finados (feriado nacional) – Portaria Federal nº 9783/2024
15/11 (sabado) – Proclamação da República (feriado nacional) – Portaria Federal nº 9783/2024
20/11 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional e estadual) – Portaria Federal nº 9783/2024 | Lei Estadual nº 17.746/2023
21/11 (sexta-feira) – Emenda Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Decreto nº 4.763/2025
DEZEMBRO/2025
24/12 (quarta-feira) – Véspera do Natal (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.763/2025
25/12 (quinta-feira) – Natal (feriado nacional) – Portaria Federal nº 9783/2024
31/12 (terça-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.763/2025
_________________________________________________________________________________________
Referências:
Decreto nº 4.763/2025
Portaria Federal nº 9783/2024
Lei Municipal nº 4153/2018
Lei Municipal nº 4640/2023
Lei Estadual nº 9497/1997
Lei Estadual nº 17.746/2023
Página atualizada em 29/01/2025
