JANEIRO/2024
01/01 (segunda) – Confraternização Universal (feriado nacional) – Portaria Federal nº 8.617/2023
FEVEREIRO/2024
12/02 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional e municipal) – Portaria Federal nº 8.617/2023 | Decreto nº 4.600/2024
13/02 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional e municipal) – Portaria Federal nº 8.617/2023 | Decreto nº 4.600/2024
14/02 (quarta-feira) – Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo municipal – meio período, com retorno a partir das 12h) – Portaria Federal nº 8.617/2023 | Decreto nº 4.600/2024
MARÇO/2024
28/03 (quinta-feira) – Emenda Paixão de Cristo (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.600/2024
29/03 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal) – Portaria Federal nº 8.617/2023 | Lei Municipal nº 4640/2023
ABRIL/2024
21/04 (domingo) – Tiradentes (feriado nacional) – Portaria Federal nº 8.617/2023
MAIO/2024
01/05 (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – Portaria Federal nº 8.617/2023
30/05 (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado municipal e ponto facultativo nacional) – Lei Municipal nº 4640/2023 | Portaria Federal nº 8.617/2023
31/05 (sexta-feira) – Emenda Corpus Christi (ponto facultativo municipal e nacional) – Decreto nº 4.600/2024 | Portaria Federal nº 8.617/2023
JULHO/2024
08/07 (segunda-feira) – Emenda Revolução Constitucionalista de 1932 (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.600/2024
09/07 (terça-feira) – Revolução Constitucionalista de 1932 (feriado estadual) – Lei Estadual nº 9497/1997
AGOSTO/2024
09/08 (sexta-feira) – Aniversário de Socorro (feriado municipal) – Lei Municipal nº 4640/2023
15/08 (quinta-feira) – Dia da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (feriado municipal) – Lei Municipal nº 4640/2023
16/08 (sexta-feira) –Emenda Feriado do Dia da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.600/2024
SETEMBRO/2024
07/09 (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional) – Portaria Federal nº 8.617/2023
OUTUBRO/2024
12/10 (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – Portaria Federal nº 8.617/2023
28/10 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo nacional) – Portaria Federal nº 8.617/2023
NOVEMBRO/2024
02/11 (sábado) – Finados (feriado nacional) – Portaria Federal nº 8.617/2023
15/11 (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional) – Portaria Federal nº 8.617/2023
20/11 (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional e estadual) – Portaria Federal nº 8.617/2023 | Lei Estadual nº 17.746/2023
DEZEMBRO/2024
23/12 (segunda-feira) – Emenda Natal (ponto facultativo municipal) –Decreto nº 4.600/2024
24/12 (terça-feira) – Véspera do Natal (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.600/2024
25/12 (quarta-feira) – Natal (feriado nacional) – Portaria Federal nº 8.617/2023
30/12 (segunda-feira) – Emenda Ano Novo (ponto facultativo municipal) –Decreto nº 4.600/2024
31/12 (terça-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4.600/2024
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Referências:
Decreto nº 4600/2024
Decreto nº 4450/2023
Portaria Federal nº 8.617/2023
Lei Municipal nº 4153/2018
Lei Municipal nº 4640/2023
Lei Estadual nº 9497/1997
Lei Estadual nº 17.746/2023
Página atualizada em 05/07/2024
