Ata Prévia 172 – Às 19 horas e 15 minutos do dia 29 de setembro de 2024, o Conselho Municipal de Políticas Culturais – COMUPC, reuniu-se em sessão ordinária presencial.), com a pauta única de atualização, inclusão e revisão do Regimento Interno do COMUPC, bem como a criação dos Regimentos Internos dos Núcleos. A reunião foi aberta pela presidente Maria Lúcia Fagundes, que deu início à discussão sobre a necessidade de atualização, inclusão e revisão das cláusulas do Regimento Interno do COMUPC, a fim de garantir que o regimento estivesse adequado às demandas atuais do Conselho e às normas vigentes. O presidente iniciou destacando que a revisão do Regimento Interno é um passo fundamental para o fortalecimento das atividades do Conselho e o aprimoramento de seus processos operacionais. Foi destacada a importância de realizar ajustes que possibilitem uma maior fluidez nas atividades do COMUPC, tornando o funcionamento do Conselho mais eficiente e dinâmico. A seguir, foi dado espaço para as considerações dos membros do Conselho sobre as propostas de alteração. Durante a discussão, foram abordados diversos pontos do Regimento Interno que necessitavam de revisão. Entre os tópicos discutidos, estavam a inclusão de novos processos de votação e a definição de prazos para a apresentação de propostas. Além disso, foi discutida a possibilidade de incluir um código de conduta para os membros do COMUPC, visando melhorar a colaboração entre os participantes e garantir que as atividades do Conselho se desenvolvam de forma ética e transparente. Após ampla discussão, ficou acordado que uma nova reunião será agendada para avaliar as sugestões enviadas pelos Núcleos.O segundo ponto da pauta foi a criação dos Regimentos Internos dos Núcleos. Foi enfatizada a importância de cada núcleo do COMUPC possuir seu próprio Regimento Interno, o que permitiria a organização e regulamentação das atividades específicas de cada área, como o núcleo audiovisual, o núcleo de dança, entre outros. Durante a reunião, foram apresentados os primeiros esboços de regimentos para alguns núcleos, e discutidos aspectos como a definição de competências, procedimentos internos, responsabilidades dos membros e estrutura das reuniões. A criação dos Regimentos Internos dos Núcleos visa garantir que cada núcleo tenha um funcionamento claro e bem definido, respeitando as particularidades de cada área de atuação, ao mesmo tempo em que segue os princípios estabelecidos pelo COMUPC. Foi deliberado que, para a atualização do Regimento Interno do COMUPC cada núcleo realizaria uma discussão para levantar suas propostas e sugestões e num segundo momento propostas para o Regimento Interno dos Núcleos. Essas sugestões seriam enviadas ao COMUPC até o dia 05 de novembro de 2024, para que possam ser analisadas e discutidas nas próximas reuniões. A deliberação visa garantir que as propostas sejam bem estruturadas e que cada núcleo tenha a oportunidade de contribuir para o aprimoramento das normas internas. Não havendo mais pontos a tratar, a presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, destacando a importância das decisões tomadas para o bom andamento das atividades do COMUPC e para a construção de uma estrutura organizacional mais eficiente. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada
