Ata 143 – Às 19 horas e 15 minutos do dia 21 de junho de 2022, o Conselho Municipal de Políticas Culturais – COMUPC, reuniu-se em sessão ordinária mensal online. Adriano Correa abre a reunião informando que o Secretário de Cultura irá atrasar devido a um acidente de trânsito. Maria Lúcia, então prossegue com a reunião com dois informes: o Arraiá irá acontecer de 15 a 17 de julho e a Alvorada será no dia 13 de agosto, com café da manhã , no salão da Igreja São Bento, e convida a todos para participar. Marinilda também convida para o sábado 16 de julho às 19h, quando acontece a abertura das exposições “Homenagem a Semana de Arte Moderna” e da “Matilha, na pegada das artes”. Maicon comenta que o “Rua Viva” foi um evento de sucesso, com bastantes atividades e moradores, Marinilda complementa que o evento foi muito bem organizado e Cristiane parabeniza a organização, montagem e distribuição das atividades. Adentrando na pauta dos projetos anuais do COMUPC, Cuca informa que até o momento a Ordem de Serviço não chegou por e-mail, porém já começaram as atividades com a primeira oficina de fotografia aproveitando o montante de oficineiros voluntários, que não estavam no projeto. Fernando se prontifica a verificar junto a Prefeitura. Maicon informa que o projeto do Núcleo da Música também não teve nenhum andamento e está aguardando a notificação da Prefeitura. Maria Lúcia informa que o projeto do Artesanato também teve alguns contratempos e está aguardando, porém ressalva que os próprios representantes devem se atentar para revisar a documentação das empresas, a fim de não ocorrerem problemas. Cuca então queixa-se do rigoroso processo da prefeitura e de que os processos são muito lentos para eles, enquanto têm que ser feitos a toque de caixa pelos Núcleos. Maicon pondera que o rigor com a documentação é de praxe de qualquer órgão público, porém concorda que o processo deve ser revisto, pois está lento e sem nenhuma novidade em vários núcleos. Fernando atualiza que as Estimativas de Preço estão saindo para os núcleos da Música e Folclore e que o Audiovisual já está em fase final para emissão da Ordem de Serviço. Sobre o Festival de Inverno e o Arraiá na Praça, Fernando informa que houve uma reunião durante o dia, porém ele não pode estar presente. Maria Lúcia informa que ficou decidida apenas a data do Arraiá, em comum acordo, para 15, 16 e 17 de julho. Partindo para a próxima pauta, sobre o artesanato de rua, Maria Lúcia informa que o ocorrido na semana acelerou um processo de legalização do artesanato que já vinha acontecendo por meio de uma lei do vereador Tiago Faria. Informa que haverá uma reunião para definir a melhor forma de organizar esta questão em Socorro. Atenta também sobre a importância de diferenciar a venda de artesanato e venda de outros itens. Gabriela Brandão pede para que as pessoas que estão trabalhando na rua sejam convidadas para participar do debate, já que a lei existe há mais de um ano na cidade e nenhuma das trabalhadoras sabia da existência da lei. Pede também a inclusão na pauta o fato de as meninas terem sido multadas injustamente em torno de mil reais pela prefeitura. Maria Lucia reitera a importância de uma ampla discussão em torno do assunto para esclarecer todas as questões e haver uma melhora na legislação e comunicação entre os setores da prefeitura. Diz também que as carteirinhas estadual e federal restringem muito as áreas de atuação e que a municipal deve melhorar esses pontos. Cuca repudia o uso da violência pela GCM e que esse assunto deve entrar na pauta das discussões para que não normalizemos o uso da força. Maicon reitera a importância de sabermos qual o tipo de treinamento a Guarda recebe, quem dá esse treinamento, e pensarmos a quem ela serve, para que o caso não se repita. Pede também que algo seja feito para que as multas e taxas da prefeitura sejam retiradas, além de que haja uma melhora na comunicação entre os setores da prefeitura. Cuca então sugere a criação de comissões para tratar dos assuntos levantados pelo caso. Sobre a guarda, Fernando, diz ser importante haver a outra parte dentro da reunião para tratar do assunto. Adriano, concordando, sugere o agendamento de uma reunião com representantes do setor. Fernando pede que os artistas de rua o procurem para sugerirem locais onde seja permitido expor. E informa que cada uma delas foi multada em 10 UFMS, que soma em torno de R$350,00 , além de 1 UFMS por dia do material apreendido. Jarine convida todas as pessoas presentes para a reunião que acontecerá na quarta seguinte para tratar sobre o assunto. Sem mais nada a tratar, a reunião foi encerrada.
