Ata 169. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 25 de Setembro de 2023.
LOCAL: ESPAÇO DO PRODUTOR RURAL – Praça José Rachid Maluf, nº 180, Centro, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18h15 e encerramento às 19h30.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Alexandre Moreira de Souza, Ludmila Ap. dos Santos Oliani Silva, Acácia Noemia de Paula Santos, Fabiana Duarte da Silva, Guilherme Donizete, Marcos Satoshi Ichida, Marcos José Lomônico, Celi Alves da Silva, Ligia Lemos Soares de Souza, Vagner Trentino, Sergio Alex Constant de Almeida.
VISITANTES: Tatiana Espósito, José Carlos.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 168:
- A reunião foi iniciada, pelo presidente dando boas-vindas a todos e informou que a ata nº 168, referente ao mês de setembro de 2023 havia sido enviada por e-mail, e colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade.
B) Informes das Comissões do COMDEMA:
- Comissão de Educação Ambiental: Giulia informou que a comissão está terminando a revisão da lei municipal política de educação ambiental, e que irá apresentar na próxima reunião do COMDEMA a lei revisada.
- Comissão do Rio do Peixe: Tiago disse que o CBH Mogi realizou uma nota de repúdio e a mesma foi encaminhada para diversos órgãos ambientais e para o CBH do Rio Grande, na qual a cidade de Munhoz/MG faz parte. Informou também que a SUPRAM enviou um ofício relatando que as medidas administrativas realizadas nas empresas do ramo de lavanderia que causam poluição no Rio do Peixe foram insuficientes e que agora serão tomadas as medidas judiciais.
- Comissão da Causa Animal: Giulia disse que dia 19 de setembro aconteceu uma reunião das protetoras independentes da causa animal com o prefeito, em que foram feitos vários pedidos, e os mesmos serão avaliados para a implantação.
C) Informes do Plano Municipal de Saneamento Rural:
- Tiago informou que está aguardando a apresentação da revisão do Produto 03 para dar andamento e apresentação para o COMDEMA.
D) Apresentação dos resultados do projeto bem-estar animal nos bairros rurais;
Tatiana Espósito, agente ambiental contratada pelo projeto bem estar animal, apresentou os resultados dos trabalhos realizados nos bairros do livramento e parque da estância. Total de animais entre cães e gatos, fêmeas e macho totalizaram 181, sendo 100 castrados 81 não castrados. Desses 81 animais, 29 fêmeas (24 cadelas e 5 gatas) não são castradas.
- . Durante as visitas às casas, a agente ambiental explicou a importância de castrar os animais, além de falar sobre maus tratos e abandono. Disse também que fez atividade com alunos da Escola do Livramento, onde conversou com as crianças e que eles ficaram interessados no assunto. Finalizou falando que repassou para o Departamento de Meio Ambiente os 29 animais do sexo feminino sem castrar, e que irá auxiliar a o departamento para agendar a castração dessas cachorras. Marcos Lômonico disse que apesar de ter fêmeas sem castrar o número de animais castrados é bom. Sergio Alex elogiou o trabalho realizado.
E) Apresentação de projeto para travessia de animais silvestres:
- Vagner realizou a apresentação do projeto para implantação de uma travessia de animais silvestres na estrada municipal do rio do peixe. Discorreu sobre a importância da travessia já que hoje, devido a remoção de algumas árvores no local, não está havendo a conexão pela copa das árvores e com isso os animais não conseguem atravessar a via de forma área, correndo o risco de serem atropelados. Sendo assim propôs um projeto piloto de uma travessia aérea para ser financiado com recursos do FUMDEMA, no valor estimado de R$ 10.000 mil. Foi aberta a palavra para perguntas e comentários dos presentes. Tiago disse que o projeto deveria também ser apoiado pelo turismo, já que está previsto como uma medida de mitigação da ciclovia. Guilherme concordou com a fala do Tiago e sugeriu que buscasse apoio das empresas de turismo da região, e disse também que poderia ser incluso no projeto câmeras de monitoramento.
Marcos Lomônico sugeriu que o COMDEMA financiasse 50% do projeto e o COMTUR 50%. Tiago disse que uma opção seria buscar, nas empresas do ramo de arvorismo, doação dos materiais. Giulia então sugeriu que o COMDEMA financiasse somente a mão de obra. Lígia sugeriu que Vagner apresentasse o projeto ao COMTUR. Após opinião dos conselheiros, Tiago agradeceu a apresentação e disse que o projeto precisa ser encaminhado para comissão de análise do FUMDEMA, mas que antes deve ser revisto alguns detalhes apontados pelos conselheiros.
F) Palavra Livre e outros assuntos.
José Carlos, morador do bairro dos Cubas pediu a palavra para relatar dois problemas que vem enfrentando no bairro. O primeiro foi sobre o descarte irregular de materiais de construção na caçamba localizada no bairro do Serrote, além de constantemente atearem fogo na mesma. Disse que sabe da importância da caçamba para comunidade, porem esse uso irregular pela população de outros bairros prejudica a população que realmente deveria ser beneficiada. Pediu para que fosse instalada urgentemente uma câmara para monitoramento do local. O segundo pedido foi em relação a uma granja de porco, a qual realizada descarte irregular de dejeto de porco em uma nascente. Disse que já tem denuncia na promotoria, mas que gostaria de uma atenção da prefeitura. Tiago orientou fazer a denúncia formal no departamento de fiscalização, para que as medidas necessárias sejam tomadas.
II. AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
