Ata 164. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 24 de abril de 2023.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:15 m e encerramento às 19h45 m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Mayara Domingues Gigli Batista, Fabiana Duarte da Silva, Guilherme Donizeti, Marcos Satoshi Ichida, Rodrigo Silva Binoti, Simone Cristina de Lima, Charles dos Santos Gonçalves, Semastião Raphael Terra, Celi Alves da Silva, Lígia Lemos Soares de Souza, Felipe Augusto Braz, Vagner Trentino e Sergio Alex Constant de Almeida.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 163:
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que a ata nº 163, referente ao mês de março de 2023 havia sido enviada por e-mail, e colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade.
B) Posse dos novos membros:
| Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Titular | Tiago Sartori |
| Suplente | Giulia Defendi Oliveira | |
| Departamento Desenvolvimento Rural | Titular | Alexandre Moreira de Souza |
| Suplente | Tamy Reis Fregonesi | |
| Secretaria de Adm. e Planejamento- Urbanismo ou Planejamento Urbano | Titular | Mayara Domingues Gigli Batista |
| Suplente | Ludmila Ap. dos Santos Oliani Silva | |
| Secretaria de Turismo | Titular | Tereza Monica Sartori Marcheto |
| Suplente | Acácia Noemia de Paula Santos | |
| Departamento de Fiscalização e Postura | Titular | Fabiana Duarte da Silva |
| Suplente | Vilson Marcelino de Souza | |
| Secretaria de Serviços | Titular | Benedito Ap. Godoi |
| Suplente | Orlando da Conceição Filho | |
| Defesa Civil | Titular | Lourenço Luís do Prado |
| Suplente | Guilherme Donizete | |
| Ass. Engenharia Arquitetura e Agronomia | Titular | Marcos Satoshi Ichida |
| Suplente | Rodrigo Silva Binoti | |
| Associação de Turismo da Estância de Socorro – ASTUR | Titular | Natalia Bandeira Cezar Claro |
| Suplente | Simone Cristina de Lima | |
| Ass.Repovoamento e Limpeza do Rio do Peixe -Projeto Piracema | Titular | Charles dos Santos Gonçalves |
| Suplente | Hermenegildo Tardelli Carneiro | |
| Ass. Rural da Microbacia do Ribeirão dos Cubas | Titular | Marcos José Lomônico |
| Suplente | Sebastião Raphael Terra | |
| Grupo Ecologico Água GEA | Titular | Celi Alves da Silva |
| Suplente | Neuza Maria de Faria | |
| Representante de categoria profissional | Lígia Lemos Soares de Souza | |
| Felipe Augusto Braz | ||
| Representante de categoria profissional | Vagner Trentino | |
| Sergio Alex Constant de Almeida |
C)Eleição da Nova Diretoria/Indicação da Secretaria Executiva:
Dando sequência, Tiago Sartori, deu início a eleição para o biênio de 2023-2025. Perguntou se algum membro havia interesse em candidatar-se a Presidente e nenhum membro manifestou-se. Tiago Sartori disse que gostaria que algum membro da sociedade civil torna-se presidente, mas como ninguém havia se manifestado colocou à disposição a reeleição. Na sequência para vice-presidente, Lígia Lemos Soares de Souza foi indicado pela maioria dos membros, o qual disse que estava à disposição. Sendo assim, foi colocado em votação e por unanimidade ficou como presidente Tiago Sartori e como vice-presidente Lígia Lemos Soares de Souza.
D)Indicação da Secretaria Executiva
Tiago, reeleito presidente, nomeou Giulia Defendi para Secretaria Executiva.
E)Posse da Nova Diretoria e Secretaria e Executiva:
Foi dada a palavra ao presidente reeleito, o qual disse que desde que assumiu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tem como meta fortalecer o COMDEMA, pois sabe de sua importância para deliberação de políticas públicas do meio ambiente. Na sequência a Vice Presidente do conselho, Lígia Lemos Soares de Souza, agradeceu a indicação e disse que o COMDEMA tem como papel pressionar um maior planejamento urbano. Sugeriu uma reunião com o prefeito municipal, para apresentar o conselho e propostas em relação ao planejamento urbano.
F) Formação das Comissões Permanentes:
Dando continuidade à pauta, foi aberta a formação da comissão permanentes:
- Comissão Técnica Ambiental Licenciadora-CTAL no âmbito da Regularização Fundiária:
- Giulia Defendi Oliveira
- Denis Constantini
- Ludmila Ap. dos Santos Oliani Silva
- Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamentos e Condomínios:
- Tiago Sartori;
- Marcos Satoshi Ichida;
- Celi Alves da Silva;
- Vagner Trentino
- Felipe Augusto Braz
- Comissão Permanente de Análise de Projetos de Empreendimentos e Obras:
- Giulia Defendi Oliveira
- Rodrigo Silva Binoti
- Guilherme Donizeti;
- Sergio Alex Constant de Almeida
- Comissão Permanente de Gestão do Fundo de Meio Ambiente- FUMDEMA:
- Guilherme Donizeti – Presidente da Comissão
- Lígia Lemos Soares de Souza
- Sergio Alex Constant de Almeida
- Comissão de defesa e proteção animal:
- Giulia Defendi Oliveira- Presidente
- Fabiana Duarte da Silva
- Regina Helena Rienzi Bittencourt
- Marta Maria de Godoi
- Tatiana Aparecida Esposito
- Comissão Municipal do Rio do Peixe:
- Tiago Sartori
- Celi Alves da Silva
- Charles dos Santos Gonçalves
- Vagner Trentino
- Comissão Municipal de Educação Ambiental:
- Amanda Dutra Santos
- Giulia Defendi Oliveira
- Fernando Montini
- Tatiana Terasin de Lima
- Viviane Candotta Gabriel
Após aprovação de todos os membros quanto aos representantes de cada comissão, ficou decidido que as mesmas seriam publicadas como resolução do COMDEMA.
G)Informes Gerais
- Tiago informou que no dia 25 de abril irá acontecer o lançamento do programa de saneamento rural, o qual beneficiará nessa primeira etapa 311 famílias dos bairros do Rio do Peixe, Moraes e Lagoa.
- Giulia informou que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, havia aprovado mais um projeto em saneamento rural no Rio do Peixe, junto ao FEHIDRO. Neste novo projeto serão contempladas 130 famílias.
- Tiago disse que em relação ao plano de saneamento rural, a empresa estava finalizando a primeira etapa, que era a entrega de um plano de trabalho e que nas próximas etapas será essencial a participação do COMDEMA, associações e a CATI.
H)Informes das comissões
- Comissão do Rio do Peixe: Tiago informou que foi realizado uma reunião com o comitê de bacia do Mogi e ficou decido que o CBH-Mogi vai gerar um posicionamento próprio para enviar ao MPF, IGAM/MG e Prefeituras envolvidas e também irão solicitar ao MPF que convoque todos os envolvidos em uma reunião presencial. Os convocados seriam as empresas, as prefeituras, as entidades e os seguintes órgão estaduais e federais: IGAM/MG, CETESB, DAEE, ANA e IBAMA.
Tiago disse que conversou com o Secretário Executivo, João Paulo Capobianco do Ministério do Meio Ambiente e informou sobre a situação da poluição no rio do peixe e solicitou apoio nas medidas legais para cessar o problema.
- Demais comissões não apresentaram nenhuma novidade.
I)Palavra Livre e outros assuntos
- Mayara apresentou o projeto de loteamento “Residencial Santa Rosa de Viterbo”, processo nº Processo 15650/2022 em nome de Vera Lúcia Crestani Machado Luz-. Após a apresentação, o projeto foi encaminhado para comissão de análise de loteamento.
- Charles pediu a palavra disse que está aumentando a erosão no deck da praça do rio do peixe. Felipe informou que o proprietário do terreno onde está ocorrendo a erosão o procurou, e disse que está estudando uma solução para o problema e que o proprietário está disposto a resolver.
- Vagner disse sobre o projeto de instalação de passagens áreas no rio do peixe, o qual está previsto a instalação em três pontos. Disse que está articulando com as empresas o financiamento do material e mão de obra para instalação.
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
