Ata 163. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 27 de março de 2023.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:15 m e encerramento às 19h20 m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Alexandre Moreira de Souza, Mayara Domingues Gigli Batista, Lourenço Luís do Prado, Marcos Satoshi Ichida, Charles dos Santos Gonçalves, Celi Alves da Silva, Marcos José Lomônico e Lígia Lemos Soares de Souza.
VISITANTES: Vagner Trentino, Osmar Marchioni e Felipe Braz
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 162:
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que a ata nº 161, referente ao mês de fevereiro de 2023 havia sido enviada por e-mail, e colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade.
B) Informes das Comissões do COMDEMA:
- Comissão da Causa Animal: Giulia informou que no dia 23 de março aconteceu a inauguração da clínica veterinária “pet container”. Também informou sobre o decreto nº 4482/2023, o qual Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.465/2022, Programa Veterinário Solidário, no Município de Socorro.
- Comissão do Rio do Peixe: Charles disse que as espumas no Rio do Peixe haviam voltado e que devido as chuvas, vários pontos do rio haviam desbarrancados e árvores caíram. Também disse que o Deck da praça do rio do peixe tinha risco de queda, devido a movimentação de terra após as chuvas. Lourenço da defesa civil disse que na região do bairro do rio do peixe ocorreram duas trombas d’águas que acarretou em muitos prejuízos.
Tiago disse que associações ambientais do município, enviaram o ofício de resposta ao CBH do Rio Grande sobre a situação da poluição/espumas do rio do peixe. Conclui falando que as associações iam se reunir para responder.
- Comissão de Educação Ambiental: Tiago informou que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável contratou a Amanda Dutra, para realizar educação ambiental, com foco na área de resíduos sólidos. Disse também que havia reunido com a secretaria de educação para discutir os novos projetos e que a Amanda já estava realizando um diagnóstico do projeto vira adubo nas escolas.
Charles relatou que está realizando trabalho com a escolas estaduais sobre turismo dentro do PEI – Programa Ensino Integral.
C)Apresentação dos novos membros do conselho
- Tiago apresentou os membros indicados por cada instituição:
| Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Titular | Tiago Sartori |
| Suplente | Giulia Defendi Oliveira | |
| Departamento Desenvolvimento Rural | Titular | Alexandre Moreira de Souza |
| Suplente | Tamy Reis Fregonesi | |
| Secretaria de Adm. e Planejamento- Urbanismo ou Planejamento Urbano | Titular | Mayara Domingues Gigli Batista |
| Suplente | Ludmila Ap. dos Santos Oliani Silva | |
| Secretaria de Turismo | Titular | Tereza Monica Sartori Marcheto |
| Suplente | Acácia Noemia de Paula Santos | |
| Departamento de Fiscalização e Postura | Titular | Fabiana Duarte da Silva |
| Suplente | Vilson Marcelino de Souza | |
| Secretaria de Serviços | Titular | Benedito Ap. Godoi |
| Suplente | Orlando da Conceição Filho | |
| Defesa Civil | Titular | Lourenço Luís do Prado |
| Suplente | Guilherme Donizete | |
| Ass. Engenharia Arquitetura e Agronomia | Titular | Marcos Satoshi Ichida |
| Suplente | Rodrigo Silva Binoti | |
| Associação de Turismo da Estância de Socorro – ASTUR | Titular | Natalia Bandeira Cezar Claro |
| Suplente | Simone Cristina de Lima | |
| Ass.Repovoamento e Limpeza do Rio do Peixe -Projeto Piracema | Titular | Charles dos Santos Gonçalves |
| Suplente | Hermenegildo Tardelli Carneiro | |
| Ass. Rural da Microbacia do Ribeirão dos Cubas | Titular | Marcos José Lomônico |
| Suplente | Sebastião Raphael Terra | |
| Grupo Ecologico Água GEA | Titular | Celi Alves da Silva |
| Suplente | Neuza Maria de Faria | |
| Representante de categoria profissional | Lígia Lemos Soares de Souza | |
| Felipe Augusto Braz | ||
| Representante de categoria profissional | Vagner Trentino | |
| Sergio Alex Constant de Almeida |
- Após a apresentação os indicados para representação da categoria profissional definiram que seria titular e suplente ficando: Lígia e Vagner titulares, e Felipe Braz e Sergio Alex suplentes.
D)Indicação de comissão para análise de loteamento:
- Mayara apresentou o projeto de loteamento “Residencial Beneduzzi, processo nº 13651/2022 em nome de Stelita 09 Incorporadora SPE LTDA. Após a apresentação, Tiago informou da necessidade da reformulação da Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamentos, devido a saída de membros do conselho. Foi aberto para manifestação de interesse em participar da comissão, e a comissão permanente de análise de projetos de loteamentos ficou com a seguinte formação: Tiago Sartori; Marcos Satoshi; Celi Alves; Vagner Trentino e Felipe Braz;
- Giulia apresentou o processo nº 3862/2023 em nome de MINERAÇÃO ZILMAR LTDA ME, para fins de ampliação de extração de areia. O processo foi encaminhado para análise da Comissão Permanente de Análise de Projetos de Empreendimentos.
F)Palavra Livre e outros assuntos:
- Ligia falou sobre a importância da realização de um zoneamento ecológico econômico no município de Socorro.
- Tiago convidou todos os membros a participarem no dia 17/04/2023 de uma reunião sobre o plano de macrodrenagem na câmara municipal.
- Charles disse que ainda não foi resolvido o problema do emissário de esgoto do fundo da residência do Hermenegildo Tardeli.
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
