Ata 161. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 30 de janeiro de 2023.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:10 m e encerramento às 19h10 m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Alexandre Moreira de Souza, Fabiana Duarte da Silva, Lourenço Luís do Prado, Marcos Satoshi Ichida, Charles dos Santos Gonçalves, Celi Alves da Silva, Marcos José Lomônico.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação das atas das reuniões ordinárias nºs 158, 159 e 160:
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que as atas haviam sidos enviadas por e-mail e colocou em votação as atas nºs 158, 159 e 160 da reunião ordinária, referente ao mês de outubro, novembro e dezembro de 2022, sendo que todas foram aprovadas por unanimidade.
B) Informes Gerais:
- Tiago informou que o projeto em andamento no jardim gollo financiado pelo FUMDEMA, está em fase final, e que atualmente existem 160 casas participando, com um total de mais de 4000 litros de resíduos orgânicos coletados por mês.
- Lourenço informou que o conjunto de combate de incêndio adquirido com o dinheiro do FUMDEMA, não havia sido entregue, que a previsão de entrega era para março.
- Alexandre informou que o projeto para construção da Estação Agroecológica estava pronto, e que está em licitação para contratação de empresa para construção.
- Tiago informou que a empresa Líder venceu o processo licitatório para elaboração do Plano de Saneamento Rural.
- Tiago informou que o Ecoponto 2 – Lavras de Cima está fechado e em manutenção devido a enchente. Entrega voluntária de materiais recicláveis devem ser feitas no Complexo Ambiental.
C) Informes das Comissões do COMDEMA:
- Comissão do Rio do Peixe: Em relação as espumas do rio do peixe, Charles informou que devido as chuvas a visibilidade da espuma é ruim. Tiago disse que fez denuncia na reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Mogi Guaçu – CBH Mogi e que, a pedido da mesa diretora do CBH, foi enviado todos os documentos de denuncia para a secretaria executiva do CBH-Mogi assim como para a SIMA l CFB l CTR1 – CAMPINAS.
- Comissão da Causa Animal: Giulia informou que no mês de março será a inauguração da clínica veterinária “pet container” e que conta com a presença de todos os membros do COMDEMA.
G) Palavra Livre e outros assuntos:
- Marcos Lomônico perguntou se estavam notificando as propriedades que possuem lagos e tanques para manutenção devido as chuvas. Loureço informou que os proprietários de tanques/ barragens grandes haviam sidos notificados.
- Perguntado sobre as ações da prefeitura, no córrego do barrocão, Tiago informou que o DAEE faria uma visita técnica no córrego ao lado do CEDENA, para analisar a situação. Informou ainda que existe um projeto de levantamento das áreas da bacia de contribuição do Rio do Peixe e do Barrocão para implantação do programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), com apoio da ONG TNC. Marcos Lomônico disse que a restauração dessas áreas ajudará muito na retenção das águas, para evitar novas enchentes.
- Marcos Lomônico solicitou que fosse enviado a Lei que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico.
II. AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
