Ata 158. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 31 de outubro de 2022.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:20 m e encerramento às 19:50hrs.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Alexandre Moreira de Souza, Mayara Domingues Gigli Batista, Fabiana Duarte da Silva, Marcos Satoshi Ichida, Charles dos Santos Gonçalves, Celi Alves da Silva, Alexia Nunez Mueller, Lígia Lemos Soares de Souza.
VISITANTES: Vagner Trentino.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 157:
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que a ata referente ao mês de outubro havia sido enviada por e-mail e colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade.
B) Informes Gerais:
- Tiago Sartori, convidou todos os membros do conselho a participarem do minicurso “Manejo Apropriado da Água – Tecnologias sociais de sistemas de tratamento de efluentes, módulo TEVAP – Tanque de Evapotranspiração, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022 no Parque da Cidade.
- Tiago informou que o Ecoponto do Rio do Peixe será transferido de local, passando para o começo da estrada do Rio do Peixe, um local adequado e especifico para descarte de resíduos sólidos.
- Alexia informou que a revisão do Plano Municipal da Mata Atlântica-PMMA, está em andamento, com uma equipe técnica pequena e conforme andamento ela trará informações ao conselho.
C) Informes das Comissões do COMDEMA:
- Comissão do da Causa Animal: Giulia informou que o fiscal que atende causa animal foi transferido para o Departamento de Meio Ambiente, sendo assim passou a ter mais prioridade nos atendimentos.
D) Regularização Fundiária- Processo 21193/2018- ELISEU MONTINI E OUTROS
- Giulia Defendi, apresentou o Processo 21193/2018- Eliseu Montini e Outros, e leu o parecer da comissão no qual baseando-se em pareceres e vistoria apresentava a inexistência da nascente e do córrego, e consequentemente de suas APPs, na área. Em relação infraestrutura a área possui rede elétrica, rede de esgoto, rede de água e pavimentação. Em relação a vegetação nativa presente na área remanescente, a comissão disse que a mesma deve ser preservada, já que é essencial para a promoção da sustentabilidade ambiental da área.
Aberto para manifestação dos membros do conselho, os mesmos consideraram que existe um fragmento de vegetação nativa de aproximadamente 1(um) hectare na área, então deliberaram que fosse descrito o seu perímetro, como área de vegetação nativa, para ser averbado na matrícula do imóvel, de modo a garantir sua preservação.
E) Discussão e deliberação de projeto para uso do recurso do FUMDEMA
- Giulia apresentou o projeto SALVAGUARDA DA BIODIVERSIDADE, com objetivo de pleitear recurso do FUMDEMA. O projeto visa garantir a conectividade funcional entre os fragmentos de vegetação do Parque da Cidade e a Mata do Pica-Pau, de forma a promover o equilíbrio das populações animais, a manutenção do fluxo gênico, a dispersão de sementes e, concomitantemente, reduzir os atropelamentos e minimizar conflitos entre a fauna silvestre e os moradores dos bairros no entorno.
O projeto prevê:
– Implantar sinalização viária de advertência para a presença de animais na Avenida Antônio Floriano Barbosa Júnior;
-Instalar cercas para proteção das áreas verdes e direcionamento da fauna terrestre aos fragmentos do Parque da Cidade e da Mata do Pica-Pau, respectivamente;
-Instalar passagem de fauna suspensa entre os fragmentos do Parque da Cidade e da Mata do Pica-Pau.
Alexia perguntou se havia dados de quantidade de atropelamento de animais, Tiago respondeu que não havia um levantamento oficial, mas que havia vários relatos de atropelamento. Alexandre perguntou como seria a passagem de animais terrestres já que estaria todo cercado. Tiago disse que será previsto passagens terrestres. Alexandre sugeriu buscar modelos de fechamento da área de menor custo, com objetivo de baratear o projeto, também disse que já que não existe nenhum outro projeto em vista, achava válida a aprovação do projeto devido sua importância.
Mayara disse que concordava com o projeto, já que havia recurso disponível e devido sua importância. Celi disse sobre a preocupação de quase zerar o recurso do FUMDEMA, porem que a travessia serviria de exemplo para outros projetos. Marcos Satoshi disse da importância de ter dados do atropelamento, porem achava válido o projeto. Alexia disse que é a favor do projeto, e complementou falando da busca de recursos pro FUMDEMA. Charles disse que o projeto era pertinente e concordava com sua aprovação. Vagner Trentino disse que a travessia serviria de modelo para implantação outros lugares.
Lígia Soares, representante da comissão permanente do FUMDEMA, disse que sabe da importância do projeto, e que a comissão aprova o investimento no projeto no valor de R$ 53.600,00. O conselho também aprovou o projeto por unanimidade.
F) Palavra Livre e outros assuntos:
- Não foi abordado nenhum outro assunto, e nenhum membro pediu a palavra livre.
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
