Ata 155. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 25 de julho de 2022.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:15 m e encerramento às 19h35 m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Alexandre Moreira de Souza, Lourenço Luís do Prado, Marcos Satoshi Ichida, Charles dos Santos Gonçalves, Amanda Dutra dos Santos, Marcos José Lomônico, Ligia Lemos Soares de Souza.
VISITANTES: Vagner Trentino, Simone Cristina de Lima.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 154:
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que a ata havia sido enviada por e-mail e colocou em votação a ata referente ao mês de junho, sendo aprovada por unanimidade.
B) Informes das Comissões do COMDEMA:
- Comissão da Causa Animal: Giulia disse que a comissão vem se reunindo quinzenalmente e que na última reunião teve a participação de empresários e advogada, para auxiliarem em um projeto de divulgação de abandono de animais. O objetivo de trazer pessoas de fora é buscar novas ideias, para ser uma campanha eficiente que atinja toda a população.
- As comissões do rio do peixe e de educação ambiental não se reuniram.
C) Atualizações das ações do Rio do Peixe:
- Tiago informou que havia sido realizado uma reunião com o promotor, prefeito e membros da sociedade civil, sobre as ações que estão sendo realizadas no descarte irregular de efluente de lavanderias, que vem acontecendo no rio do peixe. Tiago informou que o promotor Dr. Elias disse em reunião, com mais de 40 pessoas participando, que ele assumiu o caso e está investigando e que não poderia passar muitas informações pois o caso estava em sigilo. Tiago também disse que todas as empresas locadas na margem do rio do peixe foram notificadas pela Prefeitura, em ação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente com o Departamento de Fiscalização, a apresentarem o projeto do sistema de tratamento de esgoto num prazo de 90 dias.
D) Entrada do Processo nº 13660/2021- Aprovação Prévia
- Tiago apresentou o processo da empresa EFICAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ: 38.128.147/0001-34, situado na Rua José Saragiotto, Bairro Santa Cruz, Socorro/SP, a qual solicitou Aprovação Prévia de um loteamento denominado de RESIDENCIAL DOS IMIGRANTES. O processo então deu entrada na Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamentos e Condomínios, para análise.
- Tiago também disse que como a Ass. Engenharia Arquitetura e Agronomia havia trocado seus membros do COMDEMA, o representante Jorge Luís Niero consequentemente havia deixando de fazer parte da Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamentos e Condomínios, então perguntou se algum membro tinha interesse em participar. Marcos Satoshi Ichida, novo representante da Ass. Engenharia Arquitetura e Agronomia disse que tinha interesse, sendo assim, Marcos Satoshi Ichida passou fazer parte da Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamentos e Condomínios.
E) Palavra Livre e outros assuntos:
- Amanda apresentou o andamento do projeto custeado pelo FUMDEMA, que vem sendo realizado no jardim gollo de compostagem. Amanda apresentou os números, sendo que quando iniciou o projeto em maio apenas 25 casas faziam parte, pois havia um projeto iniciado pela prefeitura em 2014, porem muitas pessoas tinham abandonado. Com início do novo projeto, depois de dois meses estão participando 79 casas, com um total de 2400 litros de resíduos coletados no mês de junho. Também realizou uma oficina de compostagem com a participação de 30 pessoas. Amanda explicou que vem realizando a coleta porta-a-porta, porem a ideia é que cada pessoa leve seu resíduo no local da compostagem. Explicou também que o composto será usado na horta agroecológica que está sendo implantada no local. Lígia elogiou o trabalho que vem sendo realizado e da importância dele para o meio ambiente.
- Na sequência, Tiago convidou todos para a capacitação prática sobre saneamento, que será realizada pelo IPESA, entres os dias 25, 26 e 27 de agosto, na sede da Copaíba. Também disse que dois projetos foram aprovados no FEHIDRO, sendo um deles a contemplação de mais 200 biodigestores para moradores da região do bairro do rio do peixe e o outro de educação ambiental em conservação do solo e da água com título de “Práticas Conservacionistas da Água e do Solo no Circuito das Águas” e que os 2 seriam executados em 2023.
- Marcos Lomônico pediu a palavra e questionou a situação do extravasamento de esgoto no fundo da residência de Hermenegildo Tardelli. Tiago disse que como já informado antes, até mesmo pela SABESP em outra reunião, provavelmente o extravasamento é devido ligações irregulares de drenagem na rede de esgoto e quem vem sendo feito pela vigilância sanitária e a SABESP a notificação nessas residências. Marcos perguntou o funcionamento do uso do Fundo de Saneamento e Tiago explicou que a prefeitura vem se regularizando junto a ARSESP para poder receber esse fundo e realizar investimentos.
- Dando sequência, Tiago disse que a defesa civil e o departamento e meio ambiente pretendem apresentar um projeto ao FUMDEMA, para adquirir um conjunto de combate a incêndios transportável por veículo utilitário, com objetivo de auxiliar a defesa civil do município no combate a incêndios. Marcos Lomônico disse que era um projeto prioritário e Lígia disse da importância, já que essencial para evitar a ocorrência de grandes desastres. Sendo assim, ficou para a deliberação do projeto na próxima reunião do COMDEMA.
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
