Ata 151. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 28 de março de 2022.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:20 m e encerramento às 19h35 m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Mariane Zavanella de Sousa, Vanessa de Lima Rodrigues, Fabiana Duarte da Silva, Lourenço Luis do Prado, Bruno Forner Boneti, Amanda Dutra Santos, Celi Alves da Silva, Ligia Lemos Soares de Souza, Sergio Alex Constant de Almeida, Alexia Nunez Mueller, Marcos José Lomônico.
VISITANTES: Vagner Trantino, Jefferson Franco, Eduardo Amigo, Gervasio Ishkava.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 150:
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que a ata havia sido enviada por e-mail e colocou em votação a ata referente ao mês de fevereiro, sendo aprovada por unanimidade.
B) Consulta de viabilidade de condomínio de lotes:
- A pedido do Departamento de Urbanismo o processo nº 6991_2020- Pedro Sergio Maziero, de consulta de viabilidade de condomínio de lotes, foi retirado da reunião para reanálise.
C) Apresentação do Projeto Prévio do Loteamento Residencial Palma Real II:
- O presidente do conselho, Tiago Sartori, sugeriu que a empresa responsável pelo projeto do Loteamento Residencial Parma Real II apresentasse aos conselheiros o projeto, podem assim os conselheiros entender melhor e que pudessem tirar suas dúvidas.
- Jefferson e Eduardo, engenheiros da Construtora CARRARO, apresentaram o projeto prévio do Loteamento Palma Real II, o qual será localizado na Rodovia José Vicente Lomônico, KM 01, Bairro dos Cubas, com 544 lotes, área total de 373.422,00m2. Explicaram que o sistema de esgoto e água conforme diretrizes da SABESP, serão isolados, sendo que o abastecimento de água serão 3 poços e 1 reservatório e de esgoto serão 2 elevatórias e uma estação de tratamento de esgoto. Ao total serão suprimidas 147 árvores isoladas, porem o empreendimento realizará o plantio de 20 mil mudas de árvores nativas. Sobre a drenagem explicaram que será realizado desassoreamento no córrego, e a construção de piscinões dentro do loteamento para evitar o extravasamento do córrego. Eduardo também explicou que todos os estudos de terraplanagem foram feitos de modo que os taludes atendessem o coeficiente exigido pela norma, evitando assim problemas com erosão.
- Tiago perguntou sobre os lotes fundo de APP e Mata, que causam problemas com invasão, descarte irregular de esgoto, lixo, entulhos. Eduardo, explicou que lotes que possuem fundo com a APP ou mata, terão uma separação física e uma viela de 5 metros.
- Marcos Lomônico, questionou se os piscinões seriam de concreto ou de terra e Eduardo explicou que serão tanques/barramentos, também disse que tanto o desassoreamento quanto os tanques serão licenciados na CETESB;
- Lígia questionou sobre o estudo de macrodrenagem se havia sido feito, e se existiria a possibilidade da instalação de cisternas. Eduardo explicou que havia sido feito os estudos de macrodregem e sobre a cisterna por ser um loteamento aberto é inviável a projeção já que depois não teria manutenção. Amanda perguntou se era previsto a possibilidade de escassez de água, Eduardo disse que só será possível estimar após a escavação dos poços e caso não desse a vazão suficiente, seria previsto novos poços.
- Salete disse que devido alta demanda do uso da água, a construtora deveria prever calçadas permeáveis, espaço árvore, e áreas permeáveis.
- Após todas a apresentação e todas as dúvidas tiradas, Tiago disse que todo projeto ficaria disponível para consulta.
D) Informes Gerais:
- Tiago informou que ocorreu uma nova doação de mudas ornamentais no horto municipal, também disse que a prefeitura havia aprovado um novo projeto no FEHIDRO para estruturação do espaço da compostagem, no valor de R$ 409.077,12. Os projetos do ano 2021, pleiteados no FEHIDRO, o Plano de Saneamento Rural já havia assinado o contrato e os de fossas sépticas foram alterados para biodigestores passando para 311 biodigestores.
- Tiago também informou que a CORENOVA irá receber uma esteira nova, devido uma emenda do deputado Andre do Prado e que a empresa CARRARO havia realizado a reforma do refeitório e banheiro do galpão da cooperativa.
E) Palavra Livre e outros assuntos:
- Lígia pediu um apoio do COMDEMA, devido um problema que a Copaíba vem enfrentando em sua RPPN, de um transformador que vem causando a morte de pássaros e colocando em risco de incêndios a vegetação. Então ficou decidido que o COMDEMA iria enviar um ofício a CPFL para solicitar apoio para retirada do transformador, assim que Copaíba enviasse um oficio com mais detalhes da situação.
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
