Ata 150. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 24 de fevereiro de 2022.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 19:15 m e encerramento às 20h45 m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Mariane Zavanella de Sousa, Alexandre Moreira de Souza, Fabiana Duarte da Silva, Lourenço Luis do Prado, Simone Cristina de Lima, Charles dos Santos Gonçalves, Amanda Dutra Santos, Ligia Lemos Soares de Souza, Sergio Alex Constant de Almeida, Alexia Nunez Mueller.
VISITANTES: Tatiana Terasim de Lima, Mariana Gianiaki, Mario Mantovani, Vagner Trantino, Josué Ricardo Lopes, Sebastião Terra.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 149:
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que a ata havia sido enviada por e-mail e colocou em votação a ata referente ao mês de janeiro, sendo aprovada por unanimidade.
B) Apresentação de proposta para o Plano Municipal da Mata Atlântica – PMMA:
- Mariana Gianiaki iniciou explicando que em 2022, os municípios que compõem a área de atuação da Associação Ambientalista Copaíba, receberão apoio técnico e institucional para elaboração/revisão do PMMA ‘s de acordo com a Lei da Mata Atlântica, Convenção de Diversidade Biológica e Declaração de Edimburgo, ainda corroborando para implementação das metas das NDCs brasileiras, previstas no Acordo de Paris. Mariana apresentou os subsídios técnicos e metodológicos que orientarão todo o processo de revisão do PMMA, incluindo consulta pública de percepção ambiental e construção participativa do Plano.
- Mario Mantovani, Diretor Institucional da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA Brasil), explicou que de acordo com a Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.428/2006), o PMMA deve ser aprovado no COMDEMA, o que favorece e fortalece a governança local sobre a definição de ações estratégicas e prioritárias e sua efetiva implementação, por meio do PMMA instituído.
- Ricardo Lopes, prefeito municipal, pediu a palavra e disse que a Prefeitura de Socorro dará todo apoio ao processo de revisão do Plano, o qual é essencial para um planejamento abrangente e que considera as atividades econômicas e a sustentabilidade do município. Também disse que era muito importante a participação do conselho nesta formação, já que o conselho era um órgão continuo e não dependia da mudança do Prefeito.
- Na sequencia o termo de adesão para revisão do PMMA – Plano Municipal da Mata Atlântica do município de Socorro foi assinado pelo prefeito Ricardo Lopes, com a Associação Ambientalista Copaíba.
C) Apresentação de proposta de projeto ao FUMDEMA:
- Tiago explicou que desde 2014, há um projeto experimental de compostagem no bairro Jardim Gollo, porem atualmente, o projeto de compostagem possui 25 casas adeptas. O bairro Jardim Gollo possui, aproximadamente, 200 casas e estabelecimentos comerciais, portanto, apenas 12,5% dos moradores e empresas locais participam da iniciativa, sendo assim o projeto apresentado tem como objetivo ampliar o número de participantes do projeto e criar um espaço comunitário de compostagem na Horta Urbana localizada no próprio bairro, o que dispensará as três coletas semanais, diminuindo gastos públicos e incentivando a participação e integração social local. Além disso, o espaço se tornará um ponto para visitações e desenvolvimento de trabalhos de educação ambiental com moradores de outros bairros.
- Lígia Soares, representante da comissão permanente do FUMDEMA, primeiramente disse que a comissão está estabelecendo critérios para uso dos recursos do FUMDEMA, na sequencia disse que o projeto ajudará na gestão dos resíduos e envolverá a comunidade nesta gestão, sendo assim a comissão entendeu que o fundo tem esse objetivo, sendo assim a comissão aprovou o projeto no valor de R$ 9.260,00, por unanimidade.
- Alex, também representante da comissão, disse que o conselho deve pensar em formas de aumentar a captação de recursos do FUMDEMA.
D) Informes Gerais:
- Tiago informou que ocorreu a doação de mudas ornamentais no horto municipal, que foram doadas 1500 mudas para 165 pessoas. O objetivo da doação é liberar as plantas para a realização de revitalização do espaço do horto.
E) Palavra Livre e outros assuntos:
- Charles pediu a palavra e perguntou qual era a situação da prefeitura com a SABESP, e questionou sobre o descarte irregular de esgoto no rio. Tiago explicou que houve uma reaproximação entre a SABESP e a Prefeitura, porém não justifica o descarte irregular, e quando a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável recebe reclamações ou denúncias de vazamentos ou descarte, imediatamente comunica à Sabesp para que tomem as providências necessárias.
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
