LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:20m e encerramento às 19h30m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Mariane Zavanella de Sousa, Fabiana Duarte da Silva, Lourenço Luís do Prado, Jorge Luís Niero, Charles Gonçalves, Marcos José Lomônico, Alexia Nunez, Lígia Lemos Soares, Celi Alves da Silva.
VISITANTES: Amanda Dutra.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 142:
A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e colocando em votação a ata nº 142 da reunião ordinária, referente ao mês de junho, a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.
B) Discussão e Aprovação de comissão do Rio do Peixe (Resolução-002/2021):
Charles pediu a palavra e informou que fez uma proposta de Resolução e sugeriu mandar para todos os conselheiros por e-mail, para uma leitura prévia e na próxima reunião ter uma discussão e aprovação. Todos conselheiros concordaram, sendo assim ficando para próxima reunião a apresentação da Resolução.
C) Apresentação dos resultados do 1º semestre da SEMADS:
O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, também presidente do conselho, Tiago Sartori, apresentou aos conselheiros as principais ações realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no 1º semestre. Sendo elas, Reorganização física da Secretaria; Reuniões semanais de equipe; Integração meio ambiente e desenvolvimento rural; Reestruturação do COMDEMA (Lei e Regimento); Reorganização do Complexo Ambiental (Ecoponto 1) e Ecopontos 2; Restauração Ecológica do Parque da Cidade e Palma Real em parceria com a COPAÍBA, plantando mais de 12.000 árvores; Licenciamento e Operação do Aterro Sanitário; Apoio às ações da Coleta Seletiva e Corenova; Ampliação do serviço de castração de cachorras e gatas, castrando até o momento 471 animais; Elaboração de 2 projetos de Saneamento Rural (CBH PCJ); Elaboração de projeto para Aterro (CBH Mogi); Cata Móveis; Programa Vira Adubo, produzindo mais de 9000kg de adubo e retirando do aterro mais de 11.000Kg de resíduos orgânicos coletados do bairro do Jardim Golo, 4 Escolas municipais, Lar Dom Bosco e Hotel Grinberg`s; Projeto Arboriza Socorro. Na sequência a apresentação, Marcos Lomônico perguntou sobre a taxa de lixo e Tiago responde que ainda não há cobrança em Socorro e que devido ser uma Lei Federal, o município em breve deve instituir a cobrança.
D) Análise do Plano de Gestão Ambiental e dos documentos comprobatórios que serão enviados para certificação do Município Verde e Azul:
Giulia Defendi pediu a palavra para apresentar aos conselheiros o Plano de Gestão Ambiental e dos documentos comprobatórios que serão enviados para certificação do Município Verde e Azul em setembro 2021. Iniciou explicando o que era o programa, a importância da participação e das dez diretivas que faziam parte do programa. O município de Socorro em 2020 ficou em 24º, maior colocação que o município atingiu em toda sua participação. Na sequência apresentou o plano de gestão ambiental e os documentos comprobatórios que serão enviados em setembro ao PMVA, e os conselheiros concordaram com as ações que serão enviadas para certificação final e parabenizaram a Secretaria pela dedicação ao programa.
E) Apresentação do cronograma de manutenção e de substituição da frota municipal e terceirizada:
Presidente solicitou para retirar da pauta, já que quem iria apresentar não tinha comparecido na reunião.
F) Aprovação de projeto do Departamento de Meio Ambiente para utilização do FUMDEMA:
Lígia, presidente da comissão permanente do FUMDEMA, apresentou aos conselheiros o projeto enviado à comissão pelo departamento de meio ambiente, que tinha como título “PROJETO DE PRODUÇÃO DE MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO”, o qual solicitava uma verba do FUMDEMA no valor de R$5.923,00 para estruturação do viveiro municipal, por meio de aquisição de mudas de essências vegetais nativas, suplementos e equipamentos específicos com objetivo de produzir mudas adequadas para arborização urbana do município de Socorro/SP. Mariane informou que o Alex também membro da comissão não pode participar da reunião do conselho, mas que havia lido o projeto e aprovado. Então a comissão manifestou-se favorável à aprovação do uso do FUMDEMA e foi colocado em votação para todos os conselheiros se manifestarem, sendo assim o projeto foi aprovado por unanimidade.
G) Palavra Livre e outros assuntos:
Marcos Lomônico pediu a palavra e sugeriu o uso do FUMDEMA para combate de incêndios, Tiago então disse, que a Secretaria estava promovendo uma divulgação para prevenção de queimadas.
Marcos Lomônico pediu a palavra e comentou sobre a análise de água, feita pela SABESP, enviada no grupo do Whatsapp, e que a única coisa que estava fora do padrão era coliformes fecais. Charles relatou que a espuma no Rio do Peixe nos últimos dias havia piorado e que faria uma visita em Munhoz para investigar as empresas que estavam realizando o descarte irregular. Também comentou que os turistas estavam impressionados com a situação do Rio do Peixe. Tiago disse que a prefeitura está contratando uma empresa para análise da água. Lourenço comentou que sempre houve o descarte irregular e que devido à falta de chuva estava mais visível. Lígia disse que sempre houve o descarte, porem era a primeira vez que estava vindo espuma.
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
