LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:15m e encerramento às 19h40m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Alexandre Moreira, Vanessa de Lima Rodrigues, Mariane Zavanella de Sousa, Maria Helena Gasperi Vilibor, Fabiana Duarte da Silva, João Batista Preto de Godoy, Lourenço Luís do Prado, Simone Cristina de Lima, Charles Gonçalves, Marcos José Lomônico, Alexia Nunez, Lígia Lemos Soares, Sergio Alex Constant de Almeida.
VISITANTES: Ronaldo Moraes da Silva, Amanda Dutra, Sebastião Terra.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 141:
A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e colocando em votação a ata nº 141 da reunião ordinária, referente ao mês de maio, a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade. Foi solicitado pelo membro João Preto o envio da ata com maior antecedência.
B) Formação das Comissões Permanentes:
O presidente do conselho, apresentou a Resolução COMDEMA Nº 002/2011 a qual define diretrizes para Análise de Projetos de Loteamento e Condomínios e a Resolução COMDEMA Nº 003/2011 a qual define diretrizes para e Análise de Projetos de Empreendimentos e Obras.
Após a leitura das resoluções abriu para manifestação dos conselheiros para formação das comissões, ficando formadas da seguinte maneira:
- Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamento e Condomínios:
Tiago Sartori;
João Batista Preto de Godoy;
Alexia Nunez;
Um representante da Ass. de Engenharia Arquitetura e Agronomia.
- Comissão Permanente de Análise de Projetos de Empreendimentos e Obras:
Giulia Defendi Oliveira;
Mariane Zavanella de Sousa;
Fabiana Duarte da Silva;
Lourenço Luís do Prado
Sergio Alex Constant de Almeida;
Marcos José Lomônico
C) Informações de poluição do Rio do Peixe
Charles pediu a palavra e sugeriu a criação de uma Comissão do Rio do Peixe, João Preto questionou qual seria o objetivo da comissão. Charles explicou que existem muitos questionamentos sobre o Rio do Peixe, e pelo seu uso turístico era interessante ter uma comissão monitorando o rio. Tiago Sartori então sugeriu que Charles montasse uma proposta e apresentasse ao conselho na próxima reunião, então Ronaldo e Marcos Lomônico colocaram à disposição para ajudar.
Na sequência Tiago Sartori informou a todos os conselheiros, que havia tido reunião com a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Munhoz, Tena, e ela havia informado que haviam 5 empresas relacionadas a lavagem de jeans e que das 5(cinco) apenas 2(duas) tinha tratamento da água. Também informou que a Copaíba, GEA, Piracema haviam realizado denúncias a diversos órgãos ambientais de São Paulo e de Minas Gerais. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por sua vez, encaminhou denúncias para Coordenadoria Regional Das Promotorias De Justiça De Defesa Do Meio Ambiente Da Bacia Do Rio Grande; Superintendência regional de meio ambiente do sul de minas gerais – SUPRAM-SUL; Comitê da bacia hidrográfica do rio grande – CBH Grande. Charles parabenizou o Copaíba pela elaboração do ofício e a Câmara Municipal por ter tratado do assunto em plenária. Lígia questionou o tempo de resposta desses órgãos e Charles disse que alguns tinham dado recebido mas que teria que aguardar. Marcos Lomônico sugeriu que apresentasse ao conselho o oficio enviado e Tiago disse que iria disponibilizar no grupo de whatsap. Lígia perguntou como estava o andamento os orçamentos para análise de água do rio e Charles disse que estavam cotando e que seria pago pelo COMTUR.
- D) Palavra Livre e outros assuntos:
Giulia Defendi, pediu a palavra para falar sobre a participação do Departamento de Meio Ambiente na 77º Reunião Ordinária do CBH –MOGI que aconteceu dia 23 de junho de 2021, online, na qual aprovou a DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 225, de 23 de junho de 2021 a qual indicava os empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO da fonte da Cobrança pelo Uso da água – COB e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos do exercício e orçamento de 2021, e dava outras providências. Entre os empreendimentos aprovados estava o projeto enviado pela prefeitura de Socorro-SP a qual pleiteou recursos para Obras de instalação da segunda fase etapa da segunda camada do aterro sanitário do município, a qual vai receber o valor de R$417.817,67.
Tiago pediu a palavra e também disse que o município estava com projeto em andamento pelo CBH PCJ com objetivo de pleitear recurso para um Plano de Saneamento Rural e Kits de Fossas Sépticas. Tiago também contou que teve uma reunião com Guilherme Castagna, com objetivo de trazer curso para o município de construção de sistemas ecológicos para tratamento de esgoto.
Amanda Dutra pediu a palavra, e disse que a Cooperativa de Reciclagem está tendo dificuldades com o Ecoponto do Rio do Peixe, devido algumas invasões. Charles sugeriu o uso de câmeras. Tiago disse que a Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Cooperativa vem fazendo uma campanha nos prédios chamada “condomínio consciente” além disso está fazendo campanha em redes sociais incentivando a coleta seletiva e entrega de panfletos.
Na sequência Marcos Lomônico, pediu a palavra para saber sobre a situação da erosão em um loteamento no Barrocão, o qual está embargado pela promotoria. Giulia Defendi explicou que no final de 2020 houve uma vistoria, e a prefeitura está aguardando o laudo da perita, para saber o procedimento que será tomado. Loureço da defesa civil disse que faria uma vistoria no local para entender melhor a situação.
II. AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
