Ata 013. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 17 de agosto de 2022.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:30 m e encerramento às 19h50 m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Alexandre Moreira de Souza, Vanessa de Lima Rodrigues, Fabiana Duarte da Silva, Lourenço Luís do Prado, Marcos Satoshi, Ligia Lemos Soares de Souza.
I.ASSUNTOS:
A) Discussão e deliberação sobre aprovação prévia do Loteamento Residencial dos Imigrantes – Processo nº 13660/2021
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente, Tiago Sartori, dando boas-vindas a todos e na sequência solicitou que a empresa responsável pelo projeto do Loteamento Residencial Imigrantes apresentasse aos conselheiros o projeto, para que assim os conselheiros pudessem entender melhor o mesmo e esclarecer dúvidas.
- Felipe e Elton, responsáveis técnicos da empresa EFICAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, apresentaram o projeto prévio do Loteamento Residencial Imigrantes, o qual será localizado na Rua José Saragiotto, Bairro Santa Cruz, com 263 lotes.
- Explicaram que o sistema de esgoto e água conforme diretrizes da SABESP, serão interligados na rede da SABESP. Ao total serão suprimidas 61 árvores isoladas (48 nativas e 13 exóticas), as quais serão compensadas conforme lei municipal. Ao total serão 6 pontos de intervenção em fragmento/APP, totalizando uma área de 776,06m2, para execução de escadas hidráulicas, tubulação e travessias e ao total serão plantadas 3520 mudas para compensação. Em relação a arborização, está previsto o plantio de uma árvore por divisa exceto em locais que tenham postes, boca de lobo ou outra infraestrutura que não permita alocar a árvore.
- Sobre a drenagem explicaram que será realizado a construção de um piscinão com objetivo de mitigar os problemas de drenagem do loteamento. Também falaram que em todos os taludes serão construídos muros de arrimo para evitar maior ocupação em área de preservação permanente.
- Na sequência Tiago apresentou a manifestação da comissão permanente de análise do projeto de loteamento, a qual não se opôs a aprovação do projeto desde que apresente até a aprovação final os seguintes documentos:
- Drenagem de Águas Pluviais: Projeto técnico detalhado do Piscinão, incluindo: a) o responsável técnico pela elaboração e execução do projeto; b) orientações de operação e manutenção do equipamento, considerando que o mesmo será operado pela Prefeitura de Socorro; c) apresentação das estruturas de segurança do equipamento, incluindo proteção para evitar acidentes com chuvas torrenciais e minimização de criação de vetores de doenças por água parada; d) projeto de arborização e paisagismo para entorno do piscinão.
- Intervenções em APP: apresentação dos documentos de licenciamento ambiental em virtude das intervenções em área de preservação permanente.
- Mobilidade Urbana: soluções para mitigar o aumento de trânsito de veículos na Avenida Marciano Pereira do Nascimento, visto que há áreas de estrangulamento nesta avenida e considerando a impossibilidade de ligação do loteamento a SP008.
- O loteamento foi colocado em votação para aprovação prévia e foi aprovado por unanimidade.
B) Discussão e deliberação de projeto para uso do recurso do FUMDEMA
- Dando sequência, Giulia representante do departamento de meio ambiente e Lourenço representante da defesa civil, apresentaram o projeto ao FUMDEMA, para adquirir um conjunto de combate a incêndios transportável por veículo utilitário, com objetivo de auxiliar a defesa civil do município no combate a incêndios. Lourenço justificou que tal aquisição permitirá maior agilidade e celeridade às equipes no combate aos focos de incêndio, permitindo o combate inicial do fogo, a sua extinção, ou ainda, seu controle até a chegada de equipamentos de maior porte. O representante da Ass. Engenharia Arquitetura e Agronomia, Marcos Satoshi disse que em reunião com os associados da Ass. Engenharia Arquitetura e Agronomia, foram discutidos alguns pontos, sendo eles, final do período de estiagem, o que poderia tardar a compra do equipamento e neste momento dar prioridade a ações de educação ambiental ou até reflorestamento. Outro ponto abordado foi o treinamento para uso deste equipamento. Lourenço disse que vai ser utilizado somente pela Defesa Civil, a qual possui treinamento para tal uso. Lígia, representante da comissão Permanente para Análise de Projetos Submetidos ao FUMDEMA, disse que independente do final do período de estiagem a comissão vê como essencial a aquisição, já que evita grande desastres ambientais. Também disse que o, Sergio Alex, que não pode comparecer na reunião, concordou com a importância da aquisição do equipamento. Sendo assim, após manifestação da comissão, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
II. AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
