Ata 8 da nono reunião do COMDEF .Ata da nono reunião do COMDEF que se realizou em uma das salas do Departamento de Educação em 3 de fevereiro de 2010 ás 15 horas.Belarmina leu a ata sétima da reunião e os assuntos tratados foram: Dervino pediu para providenciar RG/CIC, atestado de residência e deixar na casinha de flores para que ele tomasse a providencia para abertura de conta na Nossa Caixa, depois Belermina e Terezinha passam para assinar.Dervino recebeu da Prefeitura um documento de projeto de construção de obra “já pronta” – o proprietário não quer transformar o 1º andar em acessível – o térreo comercial e o superior residencial de unifamiliar onde nesta casa não existe empecilho de acessibilidade.O proprietário propôs transformar em comercial o escritório de advocacia – atenderia as pessoas com deficiência no térreo. A Lei é bem clara, os prédios tem que ser adaptados hoje existe as plataformas. O artigo 14 da Lei da Acessibilidade diz que: Os edifícios a serem constituídos com mais de um pavimento alem de acesso e com exceção a unifamiliares deveram dispor de um elevador adaptado. Deve-se então atender a Lei e em virtude disto Dervino vai redigir que o conselho negou o pedido porque deve ser baseado na Lei. Também, promotor de justiça Daniel Cottoni, encaminhou um ofício para Associação Nacional dos Portadores de Deficiência Física que era uma falta muito grande de prestigio e respeito à pessoa deficiente principalmente em relação ao estacionamento.Foi dito que aqui em nossa cidade já existe vários lugares que possuem vagas para deficientes, mas que os próprios donos a utilizam de manhã até à tarde.Paulo Roberto novo diretor do trabalho do transporte disse que está tentando colocar vagas nas ruas 13 Maio e Campo Sales. Falou sobre os adesivos para deficientes e idosos é necessário fazer a inscrição na Prefeitura para que não haja maiores complicações. A Lei deixa bem clara a necessidade deste cadastro para utilização da vagas.Os assuntos trazidos por Paulo Roberto serão sempre tratados em 1º Lugar, devido à suas ocupações e poderá convidar Sr. Orlando para participar das reuniões assim ficou combinado.Raquel colocou sobre a realização um “Fórum Regional de Inclusão Social no Circuito das Águas” denominando “Socorro – nossa Cidade”, o qual deverá ser divulgado em todas as escolas para que os alunos façam redação, desenhos, jogral, teatros, sobre o assunto. O fórum acontecerá nos dias 16/17/18/07/2010.Foi falado sobre a maior feira de equipamentos para deficientes a Reatch que acontecerá nos dias 15 à 18/04/2010 e Dª Terezinha mostrou interesse em levar seus cadeirantes freqüentadores da Associação dos Portadores de Deficiência Físicas e foi pedido ao Sr. Paulo que consiga junto à Prefeitura ônibus para levá-los e uma perua para transportar as cadeiras mecânicas.
Raquel passou o endereço Memorial da Inclusão, Os caminhos das pessoas com Deficiência, visita de 2ª à 6ª feira das 12 ás 18h.- Secretária de Estado da Pessoa com Deficiência
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, Portão 10, Barra Funda, S.P. metrô Barra Funda.A próxima reunião acontecerá em 03/03/2010 ás 15 horas no mesmo local.Sem mais deu-se por encerrada a reunião. Belarmina Ap. S. A. Ferraz
