Termo de Responsabilidade do Comércio Consciente

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Esse termo de responsabilidade do comércio consciente é obrigatório para todos os estabelecimentos que, de acordo com o decreto municipal, podem atender o público de forma presencial.

E-mail:

CNPJ:

Nome do Estabelecimento:

Nome completo do Responsável pelo termo de responsabilidade:

CPF do Responsável pelo termo de responsabilidade:

Declaração de ciência:
Acesse aqui a integra do decreto https://www.socorro.sp.gov.br/noticias/decreto-no-4209-2021
Declaro estar ciente do Decreto nº 4209/2021 e da necessidade de seu cumprimento integral para o funcionamento do meu estabelecimento, sendo que o descumprimento acarretará nas penalidades previstas.

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