Ata 119 – Às 18 horas e 15 minutos do dia 23 de abril de 2020, o Conselho Municipal de Políticas Culturais – COMUPC, reuniu-se em sessão extraordinária na área aberta do segundo piso do Museu Municipal de Socorro, à Rua Antônio Leopoldino, 185 – Centro – Socorro/SP. Antes de iniciar os assuntos da pauta, os presentes discutiram a viabilidade e necessidade de abrir a reunião para participações virtuais, numa chamada de vídeo ou transmissão. Mayara explicou que isto foi demandado por alguns representantes no grupo do Whatsapp do Conselho devido ao atual cenário de afastamento social. Beatriz Minozi pondera, no entanto, que os procedimentos de distanciamento e higienização entre os membros presentes está sendo respeitado, conforme divulgado na convocação reunião do grupo e que uma reunião também virtual, causaria morosidade, penalizando os membros presentes, e possibilitaria mal entendido. Além disso, segundo o regimento do COMUPC, se após meia hora de atraso para início da reunião não houver quórum mínimo, a reunião ocorre normalmente entre os presentes. Concordando a maioria com a não transmissão e pela disponibilização da ata desta reunião, tão logo quanto possível, no grupo do COMUPC, a reunião foi então iniciada às 18h30. Mayara Nardes informa que a reunião ordinária não foi realizada neste mês devido à pandemia e também porque caiu no feriado. Porém, pela necessidade urgente de discutirmos a situação dos artistas na cidade e ações abrangente neste contexto, esta reunião extraordinária foi convocada. Tiago de Faria informa que deixou o cargo de Secretário de Cultura porque pode se candidatar a vereador nas próximas eleições. Comunica que a Secretaria de Cultura segue coordenada pelo Fernando, com o auxílio de Sergio Larozzi. Terminados os informes iniciais, a primeira secretária faz a leitura da ata da reunião ordinária do dia 18 de março de 2020, que foi aprovada, após correção nas datações. Maria Lúcia informa que foi procurar o advogado Rafael Camargo com os representantes do Núcleo da Música, que informou que os artistas autônomos não poderiam ser afastados pelo INSS neste período de quarentena. Maria Lúcia agradece a Secretaria de Cultura em nome das artesãs do Espaço do Artesanato que, graças a esta intermediação, estão recebendo cestas básicas. Fala sobre o caráter social do Espaço de Artesanato e da identificação dos colaboradores com ele: esta pandemia mostra a importância deste tipo de associação de artistas e artesãos para além da esfera comercial. Mayara, depois, informa sobre a renomeação dos representantes: na música ficam Tiago de Faria (titular) e Maicon Rafael Braga (suplente); na Secretaria de Cultura Fernando (titular) e Sergio (suplente) e na Comunicação Rafael Pompeu (titular) e Marcos (suplente). Entrando na pauta principal do dia, o replanejamento das ações do COMUPC dentro do cenário da pandemia da COVID-19, Tiago começa apresentando uma proposta de ação que envolveria a parceria entre o COMUPC e a Secretaria de Cultura. Sabendo-se da necessidade iminente de muitos artistas que perderam suas fontes de renda pelas atuais circunstâncias, precisamos executar uma ação prática que impacte diretamente na vida dos que mais necessitam. A ideia principal é que Conselho aplique, de início, 15 mil reais, requisitando que a Secretaria de Cultura entre com o mesmo valor, para atender o maior número de artistas que carecem de amparo neste momento. Os artistas receberão o subsídio em contrapartida à realização de aula/oficina ao vivo com duração duração de 3 horas (2 lives de uma hora e meia cada). Explica que não existe nenhuma segurança de que as atividades previstas anteriormente poderão ser realizadas, por serem presenciais e gerarem aglomeração de pessoas, e que os artistas estão precisando agora. Se a verba não for usada, ela é perdida. Se existirem muitas atividades presenciais a serem realizadas nos poucos meses que possivelmente poderá-se desenvolver este tipo de proposta, a estrutura da Cultura ficará prejudicada. As atividades educativas propostas pelos artistas dentro desta ação devem ser transmitidas pela página da Secretaria de Cultura, somando-se aos cursos virtuais já oferecidos pela mesma, e divulgadas pelas redes do COMUPC e do Museu. O representante da Secretaria de Cultura, Fernando, concorda com a ação e pondera que, se a quarentena se prolongar, haverá a necessidade de repeti-la. Mayara explica que todas as atividades previstas pelo COMUPC que ainda não haviam sido iniciadas ficam assim em suspenso, para que posteriormente à pandemia possam ser rediscutidas. A Secretaria de Cultura dará, sempre que puder, suporte no atendimento aos projetos após a pandemia. A proposta de ação emergencial foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes; a diretoria, junto a Secretaria de Cultura cuidará de viabilizá-la. Antes do fim da reunião, Beatriz informa que as obras de construção da nova sede do Conservatório Municipal foram iniciadas, no bairro São Bento. Sem mais a tratar, a reunião foi encerrada.
