DECRETO Nº 3898/2019 – PONTOS FACULTATIVOS 1º SEMESTRE 2019

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º – Serão considerados facultativos, os pontos nas repartições públicas municipais, durante os meses de março à junho de 2019, conforme segue:

Mês de Março:
04/03 (segunda-feira) – carnaval
05/03 (terça-feira) – carnaval
06/03 (quarta-feira) – ½ período na parte da manhã – com retorno a partir das 12h

Mês de Abril:
18/04 (quinta-feira) – Semana Santa

Mês de Junho:
21/06 (sexta-feira) – Emenda Corpus Christi 

Art. 2º – Os serviços considerados essenciais deverão ser operados pelo sistema de plantão.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de Janeiro de 2019.

Publique-se.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal
Publicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.
José Ricardo Custódio da Silva
Secretário dos Negócios Jurídicos