Pesquisa – Leis Municipais

Clique aqui para pesquisar Leis

Publicações Específicas

• Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 59/2001

• Banco de Dados Geográficos – Socorro (SP)

• Plano de Turismo Municipal – Socorro (SP)

• Cartilha de Arborização Urbana – Socorro (SP)

• Manual de Medidas Preventivas para Controle de Pragas Urbanas

• Plano de Mobilidade Urbana de Socorro (SP)

• Plano Municipal de Saneamento Básico – Socorro (SP)

• EIV/RIV – Empreendimento de Lavagem de Veículos

• EIV/RIV – CCB Bairro dos Moraes

• EIV/RIV – Estudo prévio de impacto de vizinhança – Loteamento Residencial Nova Araújo

• EIV/RIV – Relatório de Impacto de Vizinhança – Ampliação do complexo fabril (construção de docas)

• EIV/RIV – Condomínio Residencial de Casas Geminadas – Pátio dos Manacás

• EIV/RIV- Empreendimento “Itapet Embalagens”

• EIV/RIV – Parque Colinas – Maio 2019

• EIV/RIV – Novo Galpão para depósito e carga de produtos acabados

• EIV-RIV de IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO

• ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RIV RESIDENCIAL BELA VISTA MARÇO/2020

• Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV, de IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JASMIM

• EIV E RIV -Retificado- RESIDENCIAL BELA VISTA – 03.03.2020

• ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RIV DO RESIDENCIAL RESERVA DO LAGO

• Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV e o Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV do LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS IMIGRANTES